Caros,
Antes de iniciar as dicas, extremamente necessário relatar o panorama atual da segunda fase do exame da ordem:
‘’Para dominar um inimigo você precisa conhecê-lo...”’ ( Livro A ARTE DA GUERRA )
Desde que a elaboração do exame mudou da CESPE para a FGV, a nova banca passou a demonstrar rigor excessivo no conteúdo das provas de direito do trabalho e direito penal. Isso, supostamente deve-se ao fato da fundação não oferecer cursos de graduação nessas áreas e ainda por serem as opções mais procuradas pelos examinandos. Aumentando o grau de dificuldade dessas matérias haveria, portanto, haveria uma melhor distribuição dos candidatos dentre as áreas oferecidas.
Enfatizo então a necessidade de uma intensa dedicação e preparação dos candidatos que não se acorvadarem da situação descrita e planejam atuar na advocacia trabalhista. Segue então importantes dicas para a segunda fase trabalhista:
PEÇA
Uma das vantagens da prova de direito do trabalho é a pequena quantidade de peças que podem ser cobradas. Desde a unificação do exame de ordem foram cobrados apenas iniciais(5), contestações(11), recurso ordinário (2) e ação possessória (1).
Pela lógica da FGV esta provavelmente manterá por algum tempo o tripé ( inicial, contestação e RO), pois a escolha de outro tipo de peça inviabilizaria testar-se plenamente o conteúdo do examinando ( ex: embargos ao TST, Inquérito de apuração de falta grave,...), já que o teste ficaria muito vinculado a formalidade e o molde da petição.
Em que pese os exames sob o comando da FGV serem demasiadamente extensos, alerto para que se preocupem com a formatação e limpeza de sua peça, pois é sua carta de aprensentação ao examinador. Uma prova sem riscos, centralizada e tabulada ganha imediatamente a simpatia do corretor desde a primeira linha. A tolerância dele pode ser fundamental para sua aprovação!!!
O uso de termos como ‘’Juiz de direito’’, ‘’comarca’’, ‘’intimação’’, ‘’autor’’ e ‘’réu’’ podem comprometer o juízo do corretor quanto sua capacidade técnico-profissional, pois demonstra que não sabe lidar com a diferença da praxe trabalhista e da cível.
Caso depare com uma reclamação trabalhista na prova, lembre-se sempre que poderá haver preliminares na inicial. O problema poderá trazer, por exemplo, uma questão dúbia sobre a responsabilidade, trazendo mais de uma reclamada, o que invocará um tópico para a solidariedade. A dubiedade poderá ainda ser quanto à competência da justiça do trabalho. Nesse caso o fundamento do tópico provavelmente será um dos incisos do art.114 da CRFB/88.
Contestação trabalhista foi a peça mais pedida até então na história exame de ordem, pois permite que seja cobrado do examinando extenso conteúdo de direito material e processual, e ao mesmo tempo não admite muita variação no gabarito, portanto traz menos polêmicas.
Apesar de serem controversas as orientações do professores de como e de quais tópicos devem ser seguidos na estrutura da contestação, acredito ser esta a estrutura mais clara:
.DAS EXCEÇÕES ( diferenciar se é de competência territorial ou quanto à matéria )
.PEDIDO DE REVISÃO DO VALOR DA CAUSA (ainda não foi cobrado desde que o exame foi unificado)
.PRELIMINARES DE MÉRITO
.PREJUDICIAIS DE MÉRITO ( dizer se é total ou parcial )
.PRELIMINARES DE MÉRITO ( art.301 CPC incisos I,III,V, VI,IX e X)
.MÉRITO
.PEDIDOS
.REQUERIMENTOS FINAIS
Como as provas do exame de ordem apresentam-se cada vez mais extensas, tente sempre maximizar seu tempo, priorizando o direito em face dos fatos numa ocasional falta de espaço físico na prova.
Contrariando muitas previsões, foi cobrado no último exame (43°) um recurso ordinário com dificuldade média, porém muito extenso e cansativo, surpreendendo muitos candidatos. A banca da FGV mostrou que suas avaliações tem por avaliar conteúdo de forma quantitativa na peça, com muitos tópicos e sempre fugindo de polêmicas ao contrário da antiga CESPE.
DAS QUESTÕES PRÁTICO-PROFISSIONAIS
O grande macete ao fazer as questões é conseguir achar a palavra-chave do gabarito. Com o significativo aumento do número de candidatos a correção das provas passou a ganhar um formato quase que mecânico. O examinador apenas compara a prova com o gabarito atrás da resposta padrão de uma forma objetiva. Intenção e dolo não são analisados na sua resposta. Daí a importância desse ‘’felling’’ durante o exame, pois a utilização de um smples sinônimo poderá custar preciosos décimos.
Neste sentido, importante destacar também a importância de não poupar linhas para nas respostas. Naturalmente, quanto mais você escrever, maior será a chance de acertar a palavra-chave.
Nunca deixe uma questão em branco!!! Mesmo que não tenha qualquer idéia de qual a resposta correta, escreva sobre o instituto da matéria versada na questão. Por experiência própria a dica me auxiliou bastante quando prestei meu exame de ordem , pois ao falar do instituto ganhei décimos na única questão que fugia do meu conhecimento.
Ainda analisando tecnicamente a nova banca, podemos observar que ela vem optando sempre por questões com dois ou três subitens além de exigir dos candidatos profunda e diversificada fundamentação. Nesses dois exames já foram exigidos Lei de greve, Lei de Falências, CLT, Código Civil, CPC, Instrumentos Normativos, OJ’s , Súmulas do TST, Súmula Vinculante, CRFB/88 e outros!
A interdisciplinaridade observada na 1ª fase vem se transferindo cada vez mais para a segunda. Exemplo na última prova trabalhista em que uma questão misturava direito do trabalho com direito empresarial e a outra com direito processual penal. Daí a importância de estudar os desdobramentos do direito trabalhista material e processual em outros ramos.
Quanto a bibliografia, aqui vai minha sugestão para estudo:
CLT – Optar entre a da LTR e a do Renato Saraiva, pois possuem os melhores índices remissivos.
Livro de Direito Material- Vólia Bonfim Cassar
Livro de Direito processual – Bezerra Leite, Sérgio Pinto Martins ou Renato Saraiva
Vale ressaltar que o exame cobrará apenas as correntes majoritárias e que posições isoladas da doutrina, como adota Sérgio Pinto Martins em alguns temas de seu livro, não podem ser invocadas em suas respostas. Cabe ao candidato fazer as ponderações das teses a serem assimiladas o estudo.
Em breve postarei mais dicas, dessa vez com de mais conteúdo didático.
Um abraço a todos
Bons estudos!
